A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto-piloto para introduzir a bula digital de medicamentos no Brasil. A iniciativa prevê a inclusão de um código QR nas embalagens de medicamentos específicos para facilitar a consulta rápida de informações.
O projeto estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, período durante o qual os dados coletados e monitorados serão usados pela Anvisa para embasar uma futura regulamentação definitiva da bula digital.
O relator da proposta, diretor Daniel Pereira, destacou que a implementação da bula digital representa um avanço na modernização do setor de saúde e está alinhada com tendências globais. Ele enfatizou que essa transição de informações de papel para eletrônica promove maior acessibilidade e personalização das informações de saúde.
Além de direcionar os usuários para a bula digital, o QR Code nas embalagens permitirá o acesso a vídeos e outras instruções relevantes para o uso adequado dos medicamentos.
Inicialmente, a bula digital será aplicada a amostras grátis, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (excluindo farmácias), MIPs vendidos em embalagens múltiplas e medicamentos com destinação governamental.
A Anvisa ressaltou que, mesmo com a implementação da bula digital, as bulas impressas continuarão disponíveis mediante solicitação de pacientes ou profissionais de saúde. A norma aprovada também exige que os estabelecimentos informem visualmente os consumidores sobre a possibilidade de solicitar a versão impressa da bula, seguindo as diretrizes da Lei 14.338/22.
O projeto foi submetido a consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024 antes de sua aprovação final pela Anvisa.