Saúde

Autistas Brasil questiona falta de participação em Guia do Governo Federal

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A Autistas Brasil encaminhou ao Ministério do Turismo um ofício com críticas técnicas e propostas de cooperação para a próxima edição do “Guia para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”, publicado recentemente pelo governo federal em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O documento foi assinado pelo presidente da organização, o pesquisador e doutor em Educação pela Unicamp, Guilherme de Almeida.

Lançado durante o 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, o guia é apontado pelo governo federal como a primeira iniciativa oficial voltada especificamente ao atendimento de turistas neurodivergentes no Brasil.

O que a Autistas Brasil reconhece

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A organização reconhece o caráter pioneiro da iniciativa, mas afirma que o material apresenta contradições conceituais e falhas de governança relacionadas à ausência de participação efetiva de pessoas autistas e organizações do movimento na elaboração do conteúdo.

Guilherme de Almeida afirma: “O Guia tem méritos importantes que precisam ser reconhecidos publicamente. Ele desloca o eixo da acessibilidade para neurodivergentes do plano estritamente físico para as dimensões sensorial, comunicacional e atitudinal, e nomeia com clareza o capacitismo no atendimento turístico – algo raramente feito por documentos oficiais do Estado brasileiro.”

Crítica ao símbolo do quebra-cabeça

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Entre os principais pontos levantados está a utilização do símbolo do quebra-cabeça como representação do autismo no documento oficial. Segundo a organização, o símbolo é rejeitado há anos por parte significativa da comunidade autista por remeter à ideia de “peça faltante” ou de um “mistério” a ser resolvido.

A Autistas Brasil defende o uso do símbolo do infinito – em arco-íris para representar a neurodiversidade e em dourado para o autismo.

“Reproduzir o quebra-cabeça em documento oficial do Estado brasileiro, em 2026, é tecnicamente datado e politicamente desalinhado com o próprio movimento que o Guia pretende apoiar”, afirma Almeida.

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Contradição conceitual

A organização também questiona o que considera uma contradição conceitual do material. Embora o glossário do guia apresente inicialmente uma visão afirmativa da neurodiversidade, o texto volta a definir o autismo a partir da lógica de “déficits” prevista na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

“Não se sustenta, num mesmo documento, a afirmação da neurodiversidade como diversidade legítima e a manutenção do vocabulário do transtorno e do déficit”, aponta o documento.

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“Nada sobre nós sem nós”

Outro ponto central é a crítica à ausência de participação direta de pessoas autistas na coordenação técnica do guia. Segundo a Autistas Brasil, a ficha técnica do documento não apresenta organizações autísticas, representantes do movimento da neurodiversidade ou pessoas com deficiência entre os responsáveis pela elaboração e revisão do material.

“A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem status constitucional no Brasil e consagra o princípio do protagonismo direto na formulação de políticas públicas. Validação por grupo focal não substitui coautoria. Esse é um ponto que organiza historicamente a luta do movimento: nada sobre nós sem nós”, afirma Almeida.

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Outras lacunas apontadas

O ofício também aponta:

  • Ausência de recomendações específicas para diferentes perfis neurodivergentes

  • Falta de articulação com o Cadastur e com legislações relacionadas à acessibilidade

  • Diagramação considerada inadequada para pessoas com dislexia

Propostas de cooperação

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A Autistas Brasil propôs cinco linhas de cooperação institucional para a próxima edição do guia:

  1. Participação da entidade em regime de coautoria no grupo de trabalho de revisão

  2. Criação de um comitê consultivo permanente ligado à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

  3. Suporte técnico para capacitação de profissionais do setor turístico

  4. Disponibilização do instrumento “Triagem Pedagógica de Barreiras” (desenvolvido pela organização)

  5. Abertura dos microdados da pesquisa utilizada na elaboração do guia para análise independente

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