O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu, por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, o Cadastro...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o projeto de lei que institui um cadastro estadual com informações de pessoas condenadas...
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em sua participação na Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados, defendeu a...
A partir desta segunda-feira (27/5), as famílias do Rio Grande do Sul que receberão o Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5,1 mil disponibilizado...
O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas...
Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido. A força-tarefa formada...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...
A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele...
O presidente da Câmara Municipal de Vitória, vereador Anderson Goggi (PP), proferiu xingamentos e palavras de baixo calão com o microfone ainda ligado após...
Pesquisa do instituto Gerp, divulgada nesta quarta-feira (22), mostra empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da...
Um temporal com ventos fortes atingiu Frederico Westphalen, na Região Norte do Rio Grande do Sul, na tarde de terça-feira (21), causando destelhamentos e...