O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu, por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, o Cadastro...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o projeto de lei que institui um cadastro estadual com informações de pessoas condenadas...
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em sua participação na Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados, defendeu a...
A partir desta segunda-feira (27/5), as famílias do Rio Grande do Sul que receberão o Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5,1 mil disponibilizado...
O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas...
Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido. A força-tarefa formada...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...
A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele...
Uma perseguição seguida de intensa troca de tiros entre policiais militares e criminosos armados na Avenida Brasil terminou com ao menos cinco mortos na...
Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (29) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49,2% das intenções de voto, contra 42,9% do...
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) aponta o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) liderando a corrida para a reeleição ao Governo de São Paulo...