Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes ações de controle de constitucionalidade de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR)....
O livro “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo ministro Dias Toffoli, foi lançado na quarta-feira (30) na Biblioteca Ministro Victor...