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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar na semana que vem a PEC que criminaliza o porte e a...
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A CCJ do Senado Federal, comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve votar na quarta-feira (06) a PEC que criminaliza o porte e a...
Destaques
A CCJ do Senado Federal promoverá nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza...
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O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e pune o charlatanismo religioso, ou seja, a prática de se aproveitar da fé e da vulnerabilidade das...
Eleições 2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar ainda nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que pune os responsáveis...
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O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a...
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Deputado criminaliza medidas restritivas direitos fundamentais O Projeto de Lei 2996/20 transforma em crime de abuso de autoridade e de responsabilidade os atos de...
Saúde
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou nesta segunda-feira (19) o segundo caso de gripe aviária por Influenza Aviária de Alta Patogenicidade...
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A senadora Soraya Thronicke (União-MS), relatora da CPI das Bets, protocolou um requerimento para ouvir o padre Patrick Fernandes na comissão que investiga o...
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O policial civil José Antônio Lourenço, agente da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), a tropa de elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro,...
Bizarro
Em uma cena digna de filme, oficiais da Polícia Penitenciária da Costa Rica resgataram um gato que carregava dois pacotes de drogas presos ao...
Governo
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que o governo federal está adotando medidas rigorosas para conter o avanço...
São Paulo
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) revelou que a professora Fernanda Bonin, encontrada morta no final de abril na Zona Sul de São...
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O influenciador Vitor Vieira Belarmino, réu por atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuda, que havia acabado de se casar, se entregou na...
São Paulo
Dez dias após a morte de um passageiro na estação Campo Limpo, a ViaMobilidade iniciou a instalação de barreiras físicas nas plataformas da Linha...
Brasil
Após uma longa espera e sucessivos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) finalmente assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que estabelece a Nova Política...
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Um grave acidente em uma obra localizada na Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 18, em São Paulo, deixou três trabalhadores mortos na...
Brasil
O município de Ipumirim, no Oeste de Santa Catarina, registrou um caso suspeito de gripe aviária em uma granja comercial. A informação foi confirmada...
São Paulo
Teve início por volta das 10h30 desta segunda-feira (19), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, o julgamento de Jonathan Messias Santos...