Tag: deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 ministros favoráveis e 0 contrário, para transformar em réu o deputado ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão ...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins estéticos no País, bem como ...

O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais ...

O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas protocolaram ontem ...

O deputado federal Paulo Martins (PL-PR) apresentou uma PEC para estabelecer mandato de 9 anos para os ministros do Supremo ...

Na tarde desta terça-feira (07), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) negou a abertura de ...

Na quinta-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, suspendeu mais uma decisão do Tribunal Superior ...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro ...

Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código ...