Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (1º) questão em que pretende uniformizar interpretação de regras de seu Regimento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu que o empate no julgamento de uma ação penal na Corte não absolve o réu. A decisão...
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidiário Lula (PT) estão empatados tecnicamente na corrida pelo Palácio do Planalto de 2022, segundo levantamento nacional de...