Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (1º) questão em que pretende uniformizar interpretação de regras de seu Regimento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu que o empate no julgamento de uma ação penal na Corte não absolve o réu. A decisão...
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidiário Lula (PT) estão empatados tecnicamente na corrida pelo Palácio do Planalto de 2022, segundo levantamento nacional de...
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quarta-feira (27) os planos para transferir a sede administrativa do Estado de São Paulo do Morumbi...
Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron participaram, nesta quarta-feira (27), da cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente francês, Emmanuel Macron, estiveram presentes nesta quarta-feira (27) na cerimônia de batismo...
Após meses de investigação, a Polícia Federal em São Sebastião concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto a supostas ações de...
Um estudo inovador publicado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) desnuda a profunda desigualdade que marca o Brasil. O Mapa da Desigualdade...
Na manhã desta quarta-feira (27), policiais da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat) realizaram uma operação bem-sucedida que resultou na prisão...
Os advogados associados a Jair Bolsonaro (PL) formalizaram uma solicitação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requerendo a liberação do...