Política Mudança em estatuto da Petrobras não a desobriga de cumprir Lei das Estatais, garante Prates O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, veio a público explicar na noite de terça-feira (24) que a alteração no estatudo da estatal brasileira... Gazeta Brasil25/10/2023
Justiça STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014... Gazeta Brasil11/07/2023