A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto que, além de exigir autorização judicial,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para quinta-feira (9) o julgamento de duas ações que questionam restrições à esterilização voluntária fixadas pela...