O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...