Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o fim de três ações que questionam a restrição de...
Na tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisões individuais de Edson Fachin que restringiram os efeitos de decretos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...