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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro está fazendo um “pente-fino” nos alvarás de soltura cumpridos desde setembro de 2020. Um...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro está fazendo um “pente-fino” nos alvarás de soltura cumpridos desde setembro de 2020. Um...
Conselho Ministério da Justiça vacinação presos O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (17) que juízes de todos os Estados soltem todos os presos do...
Interrompidas neste ano por causa da Covid-19, as saídas temporárias (‘saidinhas’) de presos no estado de São Paulo serão realizadas pela 1ª vez em...
O Ministério da Saúde, coordenado por Eduardo Pazuello, decidiu retirar os presos dos grupos prioritários para tomar a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19)....
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. A imunidade para...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não sabe quantos presos foram soltos após emitir uma resolução que recomenda a soltura de condenados com risco de...
Sem previsão legal e por conta própria, o governo federal não concedeu o auxílio emergencial de R$ 600 para parentes dos presos. Em ofício encaminhado...
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) usou seu perfil oficial no Twitter neste sábado (11), para dizer que foi mal interpretado por dizer...