Na segunda-feira (26), a Advocacia-Geral da União (AGU) do Governo Lula, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), ajuizou...
Nesta sexta-feira (20), a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho...