Na segunda-feira (26), a Advocacia-Geral da União (AGU) do Governo Lula, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), ajuizou...
Nesta sexta-feira (20), a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a...
Em uma sessão marcada por debates acalorados, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 32/24, que cria novas regras...
Em uma sessão rápida e simbólica, sem a contabilização formal dos votos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o requerimento de...
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o general Lourena Cid, foram intimados a depor novamente na Polícia Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ironizou um momento apontado como “socialista” da Corte durante o julgamento que discute uma...
Na tarde desta quarta-feira (12), após debates intensos em plenário, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de lei...
O governo dos Estados Unidos divulgou informações que contradizem a versão apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a...
Nesta quarta-feira (12), o governo de São Paulo lançou um edital para aquisição de mil tornozeleiras eletrônicas, marcando a expansão do programa de monitoramento...