O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou inconstitucional a lei que obriga bares e restaurantes a oferecerem água potável filtrada gratuitamente aos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Cristian Cravinhos, 48 anos, seja submetido a um exame criminológico para avaliar a possibilidade...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado federal Delegado Da Cunha...