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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha, no Rio de Janeiro.
A decisão rejeita um recurso da defesa de Rogério que tentava reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a volta do traficante ao sistema carcerário estadual fluminense.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso ao STJ contra a decisão de permitir o retorno de Rogério ao presídio estadual. Atualmente cumprindo pena na Penitenciária Federal de Rondônia desde sua prisão em 2017, Rogério 157 era o chefe do tráfico na Rocinha e foi o responsável pelo início de uma guerra sangrenta na comunidade em setembro daquele ano.
Ao analisar o caso, os ministros do STJ seguiram o entendimento do relator, ministro Ribeiro Dantas, que considerou que a defesa não apresentou provas de ilegalidade na decisão da vice-presidência do TJRJ que suspendeu sua transferência para o sistema penitenciário estadual. Além disso, não foi demonstrado que o cenário de guerra na Rocinha tenha se encerrado.
Rogério 157, no momento de sua prisão, era o bandido mais procurado do Rio, com uma recompensa estipulada em R$ 50 mil. Ele foi braço-direito do antigo chefe do tráfico na Rocinha, Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, que também está em presídio federal. Após a prisão de Nem, Rogério assumiu o controle do tráfico na Rocinha e participou da invasão ao Hotel Intercontinental em agosto de 2010, em um confronto com a polícia em São Conrado, após retornarem de um baile funk.