Nesta sexta-feira (23), deputados da oposição ao governo enviaram um pedido ao Tribunal Penal Internacional de Haia para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja investigado e condenado por crime contra a humanidade. A representação acusa Lula de fomentar “o discurso de ódio e o antissemitismo” ao comparar a atuação de Israel na guerra em Gaza ao Holocausto judeu, promovido por Adolf Hitler na Alemanha nazista.
Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento, assinado por outros 67 parlamentares, foi enviado cinco dias após as declarações de Lula, que geraram polêmica ao comparar a ação de Israel em Gaza com um “genocídio contra o povo palestino”.
Segundo os deputados, é inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis. Eles afirmam que tais declarações promovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa.
O Tribunal Penal Internacional de Haia, também conhecido como TPI, é uma corte com jurisdição sobre mais de 120 países, incluindo o Brasil. Responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala, o TPI recebeu o documento enviado por e-mail pelo procurador-chefe da corte internacional, Karim A. A. Khan.
A representação contou com a assinatura de diversos deputados, incluindo Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), e outros. A lista completa de deputados que assinaram a representação é a seguinte:
- Rodolfo Nogueira (PL-RS)
- Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Carol De Toni (PL-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Sanderson (PL-RS)
- Frederico (PRD-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Fraga (PL-DF)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- André Fernandes (PL-CE)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Evair de Melo (PP-ES)
- José Medeiros (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Eder Mauro (PL-PA)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Nicoletti (União Brasil-RR)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Mario Frias (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- General Girão (PL-RN)
- Amália Barros (PL-MT)
- Stephanes (PSD-PR)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Giacobo (PL-PR)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)