O jornalista Glenn Greenwald trouxe à tona uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), que provocou uma série de denúncias sobre violações da liberdade de expressão e censura no Brasil.
Os documentos, datados de janeiro de 2023, revelam uma determinação de Moraes para a remoção de conteúdo de diversos brasileiros, incluindo parlamentares, das plataformas digitais.
O material, ao qual o jornalista teve acesso, sustenta a ordem para que empresas como Facebook, Rumble, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube bloqueassem determinados canais, contas e perfis em um prazo de duas horas, sob a ameaça de uma multa diária de R$ 100 mil.
“Determino a expedição de comunicações legais para as empresas Facebook, Rumble, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube, para que, dentro do prazo de duas horas, prossiga com o bloqueio dos canais/contas/perfis listados abaixo, sob a sanção de uma multa diária de R$ 100 mil e o fornecimento a este Supremo Tribunal dos dados de registro associados às contas, bem como a manutenção do conteúdo”, diz trecho do documento ao qual Glenn teve acesso.
O jornalista Glenn Greenwald teve acesso a uma ordem de remoção de conteúdo expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes.
“Considerando os seguintes fatos, determino a expedição de comunicações legais para as empresas FACEBOOK, RUMBLE, TELEGRAM, TIK TOK, TWITTER e YOUTUBE, para… pic.twitter.com/Pw2utExi72 — Samuel Pancher (@SamPancher) April 12, 2024
Além disso, Moraes exige que os dados de registro associados às contas sejam fornecidos ao Supremo Tribunal.
No entanto, devido ao processo correr em segredo de Justiça, a ordem frisa a necessidade de manter a confidencialidade dos documentos.
Dentre os nomes listados pelo ministro para banimento, estão políticos como o deputado federal Níkolas Ferreira (PL-MG), o deputado federal José Medeiros (PL-MT), o senador Alan Rick (União-AC), além de youtubers como Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, Monark, Paula Marisa, bem como o grupo Patriotas e Taokei.