O embate entre o bilionário sul-africano Elon Musk, proprietário da antiga plataforma de mídia social “X” (ex-Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ganhou destaque nas páginas de opinião do renomado jornal norte-americano “Wall Street Journal”.
Neste domingo (14), a jornalista Mary Anastasia O’Grady, em um artigo publicado no periódico americano, descreveu a postura do empresário como uma “resistência aos bloqueios impostos pelo judiciário brasileiro, que pratica censura através dos instrumentos do Estado”.
A jornalista expôs a recente ordem do Supremo Tribunal Federal do Brasil para que a polícia federal incluísse Elon Musk em sua investigação sobre a “milícia digital”. Esta investigação visa descobrir uma suposta conspiração não por meio de comandos armados, mas por grandes influenciadores. O ministro Alexandre de Moraes deseja que a plataforma do Twitter de Musk bloqueie discursos de usuários brasileiros considerados como disseminadores de fake news pelo judiciário. Musk optou por resistir a essa censura, tornando-se alvo de procuradores federais.
Eis a íntegra da coluna Wall Street Journal:
O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou na semana passada que a polícia federal incluísse o bilionário empresário Elon Musk em sua “investigação da milícia digital”. O inquérito visa descobrir uma suposta conspiração não por comandos armados, mas por grandes oradores. O ministro Alexandre de Moraes quer que a plataforma do Twitter de Musk bloqueie pronunciamentos de usuários brasileiros que o judiciário considere fake news. Musk decidiu resistir a essa censura, tornando-se alvo de procuradores federais.
Este caso não tem nada a ver com conter o domínio das grandes empresas de tecnologia ou reduzir os riscos à democracia, ou mesmo proteger crianças das redes sociais. Esta é uma luta entre um Supremo Tribunal politizado e críticos do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva. Isso mostra que o Brasil não tem mais um judiciário independente. A triste realidade é que sua democracia está morrendo à luz do dia.
O tribunal quer calar os formadores de opinião cuja política não concorda, mas que alcançam milhões de pessoas por meio de plataformas como o Twitter. Muitos brasileiros, juntamente com Musk, acham isso antidemocrático. Eles acham que o ministro de Moraes age como um tirano que acredita que seu lado detém a verdade. Eles temem que um tribunal com tanto poder arbitrário seja um perigo muito maior para a liberdade brasileira do que qualquer voz independente, mesmo aquelas nos extremos.
Na moderna democracia liberal, a liberdade de expressão atua como um freio ao poder absoluto. O executivo tem o púlpito, mas o acesso do público a pontos de vista contrários contribui para a vitalidade do debate político. A constituição do Brasil protege as liberdades civis, e a liberdade de expressão tem sido um valor brasileiro desde que o país retornou à democracia em 1985.
Isso é, até Lula e seu Partido dos Trabalhadores serem pegos com as mãos na massa e Lula ir para a cadeia em 2017. O maior escândalo de corrupção e suborno da história do Hemisfério Ocidental expôs a criminalidade da classe política e de seus amigos da comunidade empresarial. Em 2018, os brasileiros elegeram o presidente Jair Bolsonaro, um outsider que prometeu limpar a casa.