O bilionário Elon Musk, fundador da Tesla e SpaceX, voltou a tecer críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma publicação feita em sua conta nas redes sociais na noite desta quinta-feira (18).
“Moraes interferiu completamente nas eleições no Brasil”, afirmou o empresário, em resposta a um post do jornalista Michael Shellenberger, um dos colaboradores da série de reportagens intitulada Twitter Files Brazil.
Shellenberger abordou em sua publicação um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos Estados Unidos que acusou Moraes de censurar a direita do Brasil no Twitter, ao determinar a suspensão ou remoção de quase 150 contas na plataforma.
“Em muitos aspectos, o sistema de censura abrangente do Brasil é exclusivo do país. O Complexo Industrial de Censura do Brasil está localizado no Judiciário e não no Poder Executivo, como acontece na Europa, na Comissão Europeia, e nos EUA, no Departamento de Defesa, no Departamento de Segurança Interna, na National Science Foundation e em outras agências”, observou o jornalista.
“No entanto, em outros aspectos, a censura no Brasil apenas reflete a forma mais avançada da visão do Complexo Industrial de Censura criado por funcionários dos governos dos EUA e do Reino Unido, particularmente aqueles que trabalham para as agências militares e de inteligência”, acrescentou Shellenberger.
Apesar de grande parte dos documentos revelados no relatório da Câmara dos Estados Unidos não apresentarem os motivos para a suspensão dos perfis, isso não indica ausência de fundamentação jurídica, um requisito para toda determinação judicial.
Muitos dos documentos vazados consistem em ofícios, nos quais o STF comunica às plataformas uma decisão prévia do ministro Alexandre de Moraes de banir conta(s) ou usuário(s) da rede social, e no qual ele é obrigado a justificar a necessidade da medida.
Em resposta, o STF, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que muitos dos ofícios expostos não estão acompanhados das “decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis”. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, afirmou o tribunal.