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Na consulta pública realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, houve uma expressiva divergência de opiniões entre os participantes, incluindo profissionais de saúde.
A consulta faz parte do processo de revisão da norma vigente, que proíbe os dispositivos desde 2009, apesar de sua ampla presença no país. Iniciada em dezembro, essa fase da consulta encerrou-se em fevereiro, com os resultados sendo divulgados recentemente.
A revisão da regulamentação está em curso desde 2022 e não possui um prazo definido para conclusão. Apesar de não ser obrigatório, a agência decidiu revisar os impactos da proibição à luz de estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos.
Um total de 13,9 mil participantes contribuíram para a consulta pública, incluindo pessoas físicas, empresas e entidades. Os principais destaques incluem:
– Cerca de 59% dos participantes expressaram apoio à alteração da regra atual, incluindo a liberação dos vapes.
– Aproximadamente 37% dos participantes concordaram com a norma vigente, que proíbe os cigarros eletrônicos.
– Outros 516 participantes não responderam às perguntas.
Dentre os 1.158 participantes que eram profissionais de saúde, aproximadamente 65% defenderam a manutenção da proibição, enquanto aproximadamente 35% se posicionaram contra.
Em relação aos impactos da regra atual, 57% dos participantes avaliaram que ela tem apenas efeitos negativos.
É importante ressaltar que a discussão sobre os cigarros eletrônicos ocorre em meio à pressão da indústria do tabaco a favor da sua liberação. Durante o período da consulta, o setor iniciou uma campanha nas redes sociais para estimular a participação, alegando que os cigarros eletrônicos representam uma alternativa potencialmente menos nociva que os cigarros tradicionais.
Um argumento chave dos defensores da liberação é que os cigarros eletrônicos, ao contrário dos convencionais, funcionam por vaporização, o que os tornaria menos prejudiciais à saúde. No entanto, especialistas contestam essa afirmação, destacando que os cigarros eletrônicos contêm diversas substâncias tóxicas e cancerígenas.
A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, Margareth Dalcolmo, expressou a expectativa de que a norma da Anvisa seja mantida, destacando que estudos recentes indicam que os cigarros eletrônicos não oferecem benefícios à saúde em comparação com os cigarros tradicionais.
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) enfatizou a necessidade de regulamentação para estabelecer regras claras e rígidas para a comercialização dos produtos, além de prevenir o acesso por parte de menores de idade.
A Anvisa, por sua vez, ressaltou que ainda não existe base científica para afirmar que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais que os tradicionais e alertou para o risco de aumento do tabagismo caso sua liberação seja permitida.
O processo de revisão agora seguirá com a análise dos resultados pela gerência técnica da Anvisa, seguida pela revisão da Advocacia Geral da União (AGU) e posterior encaminhamento ao relator do processo. A data para essa conclusão não foi divulgada.