A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-mandatário. O pedido foi oficializado nesta sexta-feira (26). Os advogados informaram que Bolsonaro e sua família receberam um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar Israel em maio.
O requerimento foi apresentado à Polícia Federal em 8 de fevereiro, no contexto da Operação Tempus Veritatis.
O pedido contempla a devolução temporária do passaporte e a autorização para Bolsonaro viajar ao país do Oriente Médio, onde planejam permanecer por sete noites, em uma data ainda a ser determinada.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário após seu retorno de Israel. Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, afirmou a defesa.
Em março, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou o segundo pedido da defesa de Bolsonaro pela devolução do passaporte do ex-presidente. “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, declarou Moraes em sua decisão.
A determinação de apreensão do passaporte foi autorizada pelo ministro e faz parte da operação da PF que investiga uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas com a permanência do então presidente da República no poder.