A Polícia Militar afastou, nesta sexta-feira (26/4), os dois PMs envolvidos no episódio em que um homem negro é atingido por spray de pimenta no rosto quando já estava imobilizado pelos agentes. Um vídeo com a abordagem violenta, ocorrida na terça-feira na zona norte de São Paulo, viralizou nas redes.
Em nova nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “a conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”.
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo também acionou a Corregedoria da PM e solicitou as imagens das câmeras corporais dos agentes.
“A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”, prossegue a nota.
O vídeo viralizou após ser compartilhado pelo deputado estadual Renato Freitas (PT-PR). Segundo relatos, a confusão teria começado após o homem negro receber a cobrança de um aluguel que já estava pago. O cobrador era o ex-marido da proprietária do imóvel, que o ameaçou com uma faca.
O homem, então, chamou a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram, o foco da abordagem foi a vítima de ameaça.
As imagens mostram um dos PMs segurando o homem negro, que estava com os braços atrás das costas, contra o portão de uma residência. Ele imobiliza o rapaz pelo pescoço e, em seguida, joga o spray de pimenta nos olhos do homem.
A dona da casa onde o homem negro mora aparece e diz aos PMs que ele é um “bom inquilino”. Enquanto isso, a vítima diz que não está conseguindo respirar, além de esfregar os olhos em razão dos efeitos do spray de pimenta.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido para o Ministério Público investigar e identificar os agentes envolvidos na ocorrência. A parlamentar também requisitou as imagens das câmeras corporais.
“A violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura”, segundo a parlamentar.