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A audiência de custódia de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário detido por sua suposta participação em um acidente fatal envolvendo o Porsche que dirigia em alta velocidade, está agendada para esta terça-feira (7) no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Após a audiência, ele deverá ser transferido para uma penitenciária.
Andrade Filho teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça na sexta-feira (3), mas se entregou apenas na tarde de segunda-feira (6), na 5ª Delegacia Seccional, na zona leste, onde permaneceu durante a noite. Seu advogado, Jonas Marzagão, declarou no momento da prisão que o empresário estava em outra região do estado.
De acordo com o advogado, as medidas cautelares anteriormente impostas ao condutor do Porsche permitiam sua ausência da capital paulista por até oito dias. Entretanto, após a decretação da prisão, ele não foi localizado e estava sendo considerado foragido.
Um pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, será julgado pela Quinta Turma às 14h desta terça-feira. A ministra Daniela Teixeira é a relatora do caso.
Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, dirigia um Porsche avaliado em mais de R$ 1 milhão em velocidade superior a 150 km/h no momento do acidente, ocorrido na madrugada de 31 de março. Ele colidiu na traseira de um Renault Sandero conduzido por Ornaldo Viana, motorista de aplicativo de 52 anos, que veio a falecer.
O passageiro do motorista, que estava no banco da frente, ficou gravemente ferido e precisou passar por cirurgia. Ele foi hospitalizado novamente na segunda-feira e está sob novas avaliações médicas.
Andrade Filho foi indiciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado (com pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode aumentar a pena total em um sexto), ambos na modalidade de dolo eventual, em decorrência da morte de Viana e dos ferimentos causados ao passageiro.
O empresário, com auxílio de sua mãe, deixou o local do acidente sem submeter-se ao teste do bafômetro. Ele se apresentou à polícia mais de 24 horas depois do ocorrido, o que impossibilitou sua prisão em flagrante. A conduta dos policiais militares que atenderam à ocorrência está sob investigação.
Testemunhas relatam que o empresário consumiu bebidas alcoólicas horas antes da colisão, alegação que ele nega.