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Nesta quarta-feira (5), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alertou para a possibilidade de uma perda significativa de até R$ 10 bilhões em receitas fiscais tanto do estado quanto dos municípios gaúchos ao longo do ano de 2024.
Durante sua estadia em Brasília, onde está programada uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leite enfatizou que a proposta de suspensão da dívida estadual com a União por três anos, já aprovada pelo Congresso Nacional, poderá não ser suficiente para mitigar os impactos dos desastres naturais ocorridos.
No encontro com Lula, o governador expressou sua intenção de buscar assistência federal para minimizar as perdas de arrecadação.
“Estamos falando de algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões até o final deste ano em termos de queda de arrecadação do estado e dos municípios, que precisaria ser suportado pela União, como ocorreu durante a pandemia, porque é o ente federativo com capacidade para emitir dívida e tem fôlego financeiro para atender essas necessidades”, declarou Leite.
O governador explicou que os recursos economizados com a suspensão da dívida com a União serão integralmente direcionados para medidas de reconstrução do estado. Contudo, a perda de arrecadação impacta diretamente na oferta de serviços cotidianos.
De acordo com Leite, sem a devida recomposição, existe o risco futuro de atrasos nos pagamentos de salários dos servidores ou redução na prestação de serviços públicos.
“Apesar da suspensão da dívida, todos os recursos estão sendo canalizados para a reconstrução. Eu tenho um fundo constituído para tal finalidade com os recursos provenientes da suspensão da dívida, os quais serão destinados a este fundo. Por outro lado, a minha arrecadação terá uma queda substancial, o que prejudicará a prestação de serviços e outros investimentos igualmente relevantes”, explicou.
Redução de jornadas e salários
Leite também defendeu a implementação de um programa de redução de jornadas de trabalho e, proporcionalmente, de salários, semelhante ao adotado durante a pandemia da Covid-19, como forma de evitar demissões em massa.
O pedido foi apresentado ao governo federal no mês anterior por líderes da indústria gaúcha. Durante a pandemia, o governo federal concedeu um benefício aos trabalhadores com jornada de trabalho reduzida.
Visita de Lula ao RS nesta quinta-feira
Esta é a primeira visita do governador a Brasília desde a tragédia climática. Além do encontro com Lula, está agendado que Leite se reúna com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-DEM).
Na véspera da quarta visita de Lula ao Rio Grande do Sul, o governador esteve na capital federal. Na quinta-feira (6), o presidente visitará o Vale do Taquari, uma das áreas mais afetadas pelas recentes enchentes.
Segundo informações do governo, Lula se reunirá com prefeitos e outras autoridades locais e também visitará áreas atingidas.
O presidente fará uma visita ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, onde 650 residências foram destruídas. Além disso, ele irá ao município de Arroio do Meio para observar a cozinha solidária do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).