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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou informações ao governo federal, à Petrobras, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Solidariedade sobre a campanha do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL).
O pedido se refere a uma série de eventos mencionados em representações feitas à Promotoria Eleitoral, que investigam possíveis abusos de poder político e econômico. Entre os eventos citados estão o lançamento de um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida em dezembro, em Itaquera, e um ato das centrais sindicais no Primeiro de Maio, no estacionamento da Neo Química Arena. A distribuição de brindes promocionais durante o Carnaval e a participação de Boulos na Parada LGBT+ também foram mencionadas.
O despacho do MPE, assinado na terça-feira (4), questiona se a prestação de contas da campanha de Boulos já está sendo preparada e solicita documentos à Petrobras e ao governo federal sobre o evento do Primeiro de Maio. Há também dúvidas sobre o possível financiamento pela Lei Rouanet e pela Petrobras.
Adicionalmente, o MPE pede informações sobre os contratos relacionados ao trio elétrico utilizado por Boulos durante a Parada LGBT+ e solicita detalhes sobre as condições e contratos para a realização do evento na Avenida Paulista. A distribuição de material de campanha durante o Carnaval e os investimentos utilizados também estão sob escrutínio.
O MPE estipulou um prazo de 20 dias para que as respostas sejam encaminhadas. Dependendo das respostas, as representações podem ser arquivadas, podem ser solicitadas mais informações, ou podem ser encaminhadas para a promotoria responsável pela propaganda. Medidas legais podem ser tomadas se forem constatados abusos de poder político ou econômico.
Os autos preliminares de apuração foram iniciados pelo MPE com base em diversas representações de partidos e pré-candidatos. A Lei Complementar n.º 64/90 estabelece que, se procedente a representação, o Tribunal pode declarar a inelegibilidade do representado e de outros envolvidos, além de cassar o registro ou diploma do candidato beneficiado por abuso de poder.
Em relação a outros candidatos, o MPE arquivou uma notícia de abuso de poder político e de comunicação institucional por parte do prefeito Ricardo Nunes, entendendo que os gastos estavam dentro do permitido pela legislação.
A campanha de Guilherme Boulos acusou o prefeito Ricardo Nunes de utilizar a máquina pública para atacar adversários e censurar informações sobre corrupção em sua gestão. Já a Petrobras esclareceu que patrocinou o Festival Cultura e Direitos através do Programa Petrobras Cultural e dentro das regras da Lei de Incentivo à Cultura.