Cinquenta e sete deputados de oposição formalizaram nesta quinta-feira, 27, um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula. A iniciativa surge em meio à acusação de crime de responsabilidade, alegando que o governo manipulou dados da Previdência Social para reduzir artificialmente as projeções de despesas.
Segundo a denúncia publicada pela Folha de S. Paulo, o governo teria alterado as projeções de gastos com benefícios previdenciários, diminuindo o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%, o que resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 12 bilhões em 2024. Os parlamentares afirmam que essa prática configura uma “pedalada fiscal”, similar ao motivo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
“Ao não cumprir os termos da LRF, o atual presidente cometeu o que chamamos de ‘pedalada fiscal’, mesma situação que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016”, declarou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), principal autor do pedido.
Segundo os parlamentares, a alteração nas projeções contou até com uma confissão do crime, refletida em uma nota técnica editada pela Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão. Essa mudança teria sido feita às pressas para cumprir exigências legais de transparência orçamentária.
Com a redução artificial do crescimento vegetativo mensal, a oposição estima que as projeções de gastos com benefícios previdenciários tenham sido ajustadas de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. Além disso, as projeções de gastos com compensações previdenciárias teriam passado de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Somadas, essas manobras fiscais permitiram a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas, segundo os parlamentares opositores.
“Essa ‘sobra’ de dinheiro público possibilitará ao governo, por exemplo, realizar obras e ações em ano eleitoral, o que possui importantes implicações políticas, caracterizando essa conduta como abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação do mandato do gestor”, concluiu o deputado Ubiratan Sanderson na representação.