Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram no dia 25 de junho os argumentos finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo referente à Superlive com artistas realizada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A acusação solicita a cassação e a inelegibilidade de Lula por suposto abuso do poder econômico e dos meios de comunicação. O evento, denominado “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13”, contou com a participação de artistas e pesquisadores como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Djamila Ribeiro, e ocorreu em São Paulo no dia 27 de setembro de 2022, seis dias antes do primeiro turno das eleições, com duração de cinco horas.
Os advogados de Bolsonaro caracterizam o evento como um “showmício”, prática proibida por lei, e alegam que ele visava angariar votos dos jovens eleitores. Eles também apontam o uso indevido de recursos financeiros, afirmando que os gastos superaram um milhão de reais, o que, segundo eles, teria causado um desequilíbrio no pleito eleitoral.
A defesa de Lula, liderada por Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, apresentou sua argumentação final no mesmo dia. A defesa sustenta que o evento não configurou um “showmício”, pois a figura central foi a candidatura de Lula e não os artistas presentes. Além disso, argumentam que os gastos representaram menos de 1% do valor total da campanha, não caracterizando abuso de poder econômico.
O ministro Raul Araújo, relator do caso, será o responsável por decidir quando o processo irá a julgamento na corte eleitoral.