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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá ter um prazo estendido para decidir se apresenta denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, conforme previsto pela lei. Bolsonaro e outros 11 foram indiciados pela Polícia Federal por crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O prazo ampliado para Gonet tomar sua decisão está relacionado ao recesso no Poder Judiciário, que suspende todos os prazos processuais até 31 de julho. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma possível acusação formal dentro do prazo legal de 15 dias.
Na tarde de sexta-feira (5), uma equipe da Polícia Federal compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que decidirá sobre o sigilo do inquérito. Agentes da PF entregaram o relatório pessoalmente devido aos autos serem físicos.
Com o relatório em mãos, Moraes deverá permitir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso. Gonet está de férias e deve retornar a Brasília na próxima semana. Ele tem adotado cautela ao lidar com casos envolvendo Bolsonaro, restringindo discussões a um pequeno grupo de auxiliares de confiança.
Além disso, o procurador-geral pode solicitar diligências adicionais à PF, como fez no inquérito sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro, quando pediu mais informações na Operação Venire.
As novas investigações resultaram na abertura de uma nova fase ostensiva da investigação, ocorrida anteontem, diante de irregularidades identificadas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.