O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou hoje o lançamento do programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas a preços reduzidos de até R$ 200. O programa, destinado a aposentados do INSS, inicia sua primeira fase com foco em beneficiar aqueles que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
O Voa Brasil, idealizado pelo ex-ministro Márcio França em março de 2023, só foi concretizado agora sob a liderança do atual ministro, Silvio Costa Filho. Em dezembro do ano passado, Costa Filho afirmou que a implementação seria adiada para 2024.
Cada aposentado terá direito a adquirir até duas passagens por ano. O governo estima que cerca de 23 milhões de pessoas poderão se beneficiar da iniciativa, com as companhias aéreas comprometendo-se a disponibilizar mais de 3 milhões de bilhetes ao longo dos próximos 12 meses.
Principais Regras do Programa
- Disponibilidade: No primeiro ano, serão oferecidos 3 milhões de bilhetes.
- Elegibilidade: Apenas aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses poderão participar, independentemente da renda.
- Site de Compra: Um portal específico foi criado para facilitar a aquisição das passagens. Acessível através de https://voabrasil.sistema.gov.br/login, o site exige login com cadastro do gov.br para verificar o histórico de viagens do usuário.
- Segurança: Após encontrar uma passagem desejada, o aposentado será direcionado para o site da companhia aérea para concluir a compra, garantindo maior segurança e evitando possíveis golpes.
O governo havia considerado limitar o programa a aposentados com renda de até dois salários-mínimos, mas essa medida foi descartada, pois cerca de 85% dos aposentados já se encaixam nesse critério.
Embora a proposta inicial incluísse também estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni), a atual administração optou por focar exclusivamente nos aposentados para avaliar o impacto do programa antes de considerar a inclusão de outros grupos.
Impacto Esperado
O governo não alocará recursos do Orçamento Federal para subsidiar as passagens. Em vez disso, a redução de preço será viabilizada através de acordos com as companhias aéreas, que disponibilizarão bilhetes para preencher assentos ociosos. O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que aproximadamente 15% a 20% dos assentos ficam desocupados anualmente, e o programa visa utilizar esses assentos.
De acordo com dados do governo, a aviação civil no Brasil movimentou cerca de 112 milhões de passageiros no ano passado, com 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que a inclusão dos bilhetes do Voa Brasil aumente significativamente essa proporção, preenchendo os assentos disponíveis com aposentados que não costumam viajar.