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Elon Musk, magnata da tecnologia, disparou críticas contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a suspensão dos serviços da rede social X e o confisco de ativos da SpaceX no Brasil. Em um tuíte, Musk não só qualificou a medida como “ilegal”, mas também insinuou possíveis retaliações, sugerindo a confiscação de bens brasileiros nos Estados Unidos se a decisão não for revertida. Este jornal tem correspondentes na Argentina e nos Estados Unidos e, por isso, tem acesso ao X e consegue capturar telas do Twitter.
“A menos que o governo brasileiro devolva a propriedade confiscada ilegalmente do X e da SpaceX, buscaremos também a confiscação recíproca dos bens do governo. Espero que Lula aproveite os voos comerciais”, escreveu Musk na plataforma X. A declaração veio em resposta a um tweet sobre a apreensão do avião oficial do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, na República Dominicana, pelos Estados Unidos.
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A disputa entre Musk e o governo brasileiro intensificou-se após a decisão da Primeira Turma do STF, que confirmou a medida cautelar suspendendo os serviços do X no Brasil. A decisão foi motivada pelo não cumprimento, por parte da plataforma, das ordens judiciais que exigiam a indicação de um representante legal no país e o bloqueio de conteúdos prejudiciais.
Na sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do X do ar no Brasil devido à falta de um representante legal designado pela plataforma. Além disso, foi imposta uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar o X usando tecnologias de rede privada virtual (VPN), que simulam a localização de um usuário em outro país.
Como resultado do descumprimento das ordens, o STF também anunciou o bloqueio das contas da Starlink Holdings, outra empresa de Musk. A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que apresentou sua concordância com ressalvas.
A decisão foi levada ao plenário virtual da Corte para revisão dos demais ministros até às 23h59 de segunda-feira (2). No longo voto de 42 páginas, Moraes confirmou a decisão anterior, destacando a falta de um representante legal estabelecido conforme o Marco Civil da Internet e acumulando multas por descumprimento que já somam R$ 18,35 milhões.