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A Câmara dos Deputados votou contra a criação de um imposto sobre grandes fortunas, proposta pelo PSOL, que visava estabelecer alíquotas escalonadas para patrimônios superiores a R$ 10 milhões. A emenda foi derrotada por 262 votos contrários e 136 favoráveis, recebendo apoio apenas das bancadas de esquerda. Partidos de centro e direita se opuseram, argumentando que a medida poderia desincentivar investimentos e afetar a economia.
Debate sobre a Proposta
O imposto sobre grandes fortunas foi sugerido como uma emenda ao projeto da reforma tributária, que já avançava no Congresso. Pela proposta do PSOL, seria considerada grande fortuna qualquer patrimônio acima de R$ 10 milhões, com alíquotas previstas da seguinte forma:
- 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
- 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões;
- 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.
A cobrança seria direcionada tanto a residentes no Brasil quanto a brasileiros que possuam bens no país, mesmo que vivam no exterior. Além disso, o projeto excluía da base de cálculo um imóvel único de até R$ 2 milhões, saldos de financiamento de bens e dívidas para aquisição de participações societárias.
Apoio e Resistência
A proposta recebeu apoio formal de partidos e federações como PSB, PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede, que orientaram suas bancadas a votarem a favor. No entanto, o governo optou por liberar a bancada, dada a diversidade de opiniões entre os partidos da base.
Para deputados de centro e direita, a medida representava um risco para o ambiente de negócios e poderia impactar investimentos e crescimento econômico. Já os partidos de esquerda argumentaram que o imposto contribuiria para uma maior justiça fiscal e distribuição de renda, alinhando-se a uma de suas principais bandeiras políticas.
Reforma Tributária em Avanço
A rejeição da emenda encerrou a fase de discussões sobre o conteúdo do segundo projeto da reforma tributária, que, além de propor a estrutura do comitê gestor dos novos impostos, define regras específicas para a taxação de heranças. Após a votação, o texto da reforma tributária foi aprovado de forma simbólica e agora segue para análise no Senado.