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A juíza da 9ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), Flávia de Macêdo Nolasco, deu 72h para que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Petrobras se manifestem a respeito do pedido de liminar que solicita a suspensão do novo aumento no preço dos combustíveis, anunciado pela estatal nesta quinta-feira (11).
O pedido de suspensão em caráter liminar foi encaminhado nesta quinta (10) pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores. O despacho da juíza foi feita nesta sexta-feira (11).
A Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista requer a suspensão imediata do reajuste anunciado: alta de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16,1% no gás de cozinha vendidos às distribuidoras.
Também são autores do pedido de suspensão liminar o CNTC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), o Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas) de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP).
Como polo passivo do pedido, são mencionados no processo o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a AGU (Advocacia Geral da União) e o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras.
