A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender imediatamente os contratos e os...
A Justiça da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º), a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Corte de...
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso sobre a morte do cão Orelha, na Praia Brava, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina...
A Corte Constitucional da Itália rejeitou nesta quinta-feira (12) um recurso que questionava a validade da nova lei que restringe a concessão da cidadania...
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (6) a retirada imediata de publicações nas redes sociais que utilizavam inteligência artificial para criar uma...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...