domingo, 9 de maio de 2021
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Justiça

Justiça suspende liminar e decretos de Paes com medidas restritivas voltam a valer no Rio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos...

Justiça concede prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

Justiça prisão domiciliar Abdelmassih A Justiça de Taubaté concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro...

Justiça diz que PF não provou crime e libera carga de madeira no Amazonas

Nesta terça-feira (04), a Justiça do Amazonas revogou o bloqueio da carga e do maquinário de madeireiros apreendidos em caso que colocou em confronto...

Justiça proíbe governo federal de fazer campanha sobre tratamento precoce contra Covid

Na quinta-feira (29), a Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas publicitárias...

Justiça derruba decisão que impedia Renan Calheiros de assumir como relator da CPI da Covid

Na manhã desta terça-feira (27), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão do juiz Charle Renaud Frazão de Moraes de...

Futuro presidente da CPI da Covid diz que vai ignorar decisão da Justiça e manter indicação de Renan Calheiros como relator

Em entrevista à CNN Brasil, o futuro presidente CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD), confirmou acordo da maioria dos integrantes da comissão para...

Justiça impede Renan Calheiros de assumir como relator da CPI da Covid

A Justiça Federal de Brasília decidiu na noite desta segunda-feira, (26), barrar o senador Renan Calheiros de assumir como relator da CPI da Covid,...

Justiça dá 5 dias para Governo Bolsonaro adotar plano nacional de comunicação para o combate à Covid

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Governo Bolsonaro adote, em até 5...

Justiça considera morte por Covid “acidente de trabalho” e impõe indenização

O Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-3) reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de uma transportadora. A Justiça...

Justiça determina que 70% a 85% dos ônibus circulem durante greve em SP

A Justiça do Trabalho em São Paulo (TRT2) concedeu parcialmente liminar à São Paulo Transporte (SPTrans), determinando que os motoristas de ônibus mantenham o...

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