Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos...

Justiça prisão domiciliar Abdelmassih A Justiça de Taubaté concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro...

Nesta terça-feira (04), a Justiça do Amazonas revogou o bloqueio da carga e do maquinário de madeireiros apreendidos em caso que colocou em confronto...

Na quinta-feira (29), a Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas publicitárias...

Na manhã desta terça-feira (27), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão do juiz Charle Renaud Frazão de Moraes de...

Em entrevista à CNN Brasil, o futuro presidente CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD), confirmou acordo da maioria dos integrantes da comissão para...

A Justiça Federal de Brasília decidiu na noite desta segunda-feira, (26), barrar o senador Renan Calheiros de assumir como relator da CPI da Covid,...

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que o Governo Bolsonaro adote, em até 5...

O Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-3) reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de uma transportadora. A Justiça...

A Justiça do Trabalho em São Paulo (TRT2) concedeu parcialmente liminar à São Paulo Transporte (SPTrans), determinando que os motoristas de ônibus mantenham o...