O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET), ligado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta terça-feira (16)...
Uma juíza federal ordenou nesta quarta-feira (3) que o governo do presidente Donald Trump restaure cerca de US$ 2,2 bilhões em financiamento federal para...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (3) que o decreto municipal que proibia o transporte remunerado de passageiros por...
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos deu um duro golpe na agenda comercial do presidente Donald Trump nesta sexta-feira (29), ao decidir...