Justiça determina que Trump restabeleça US$ 2,2 bilhões em verbas federais para Harvard

Uma juíza federal ordenou nesta quarta-feira (3) que o governo do presidente Donald Trump restaure cerca de US$ 2,2 bilhões em financiamento federal para a Universidade de Harvard, apesar de ter reconhecido que a instituição foi “atormentada pelo antissemitismo”.

A juíza distrital de Boston, Allison Burroughs, determinou que o bloqueio das verbas, imposto pelo presidente, foi ilegal. Em sua decisão de 84 páginas, a juíza, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama, afirmou que havia evidências “mais do que suficientes” de que o governo Trump retaliou “de forma inadequada contra Harvard por se recusar a ceder às exigências do governo”.

“O governo Trump especificamente e repetidamente ligou os cortes de financiamento a Harvard por sua decisão de ‘lutar'”, escreveu Burroughs. Segundo a juíza, essa “luta” – a decisão da universidade de se manifestar e recorrer aos tribunais – é “indiscutivelmente protegida pela Primeira Emenda” da Constituição.

A decisão reverte o congelamento de verbas de pesquisa que o governo Trump impôs a Harvard este ano. A medida foi uma resposta a acusações de que a universidade promovia programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e discriminava estudantes e professores judeus ao não combater o antissemitismo no campus.

Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Liz Huston, defendeu a ação do governo. “Para qualquer observador justo, é claro que a Universidade de Harvard falhou em proteger seus alunos de assédio e permitiu que a discriminação atormentasse seu campus por anos”, disse ela, acrescentando que “Harvard não tem um direito constitucional a dinheiro dos contribuintes e permanece inelegível para doações no futuro.” Huston também afirmou que o governo “apelará imediatamente desta decisão absurda”, chamando a juíza Burroughs de “ativista nomeada por Obama”.

Apesar de criticar a forma como Harvard lidou com o antissemitismo, a juíza argumentou que havia “pouca conexão entre a pesquisa afetada pela rescisão das doações e o antissemitismo”. Ela concluiu que o governo Trump “usou o antissemitismo como uma cortina de fumaça para um ataque ideologicamente motivado contra as principais universidades do país”.

O caso de Harvard segue o de outras universidades. Este ano, o governo Trump fechou acordos para restaurar quase US$ 1 bilhão em verbas federais para a Universidade Brown e a Universidade de Columbia. Columbia concordou em pagar US$ 220 milhões, enquanto Brown se comprometeu a contribuir com US$ 50 milhões para “organizações de desenvolvimento da força de trabalho” em Rhode Island, encerrar programas DEI e manter instalações e equipes esportivas de apenas um gênero.

Em uma reunião de gabinete na semana passada, Trump sugeriu que aceitaria “nada menos que US$ 500 milhões” como parte de um acordo com Harvard, dizendo ao Secretário de Educação, Linda McMahon: “Eles foram muito ruins. Não negocie”.