A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (6) a retirada imediata de publicações nas redes sociais que utilizavam inteligência artificial para criar uma...
A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu o ex-piloto Pedro Arthur...
A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (12), as diretrizes de comportamento impostas aos alunos das escolas cívico-militares da rede estadual. A decisão...
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro revogou, nesta sexta-feira (6), a liberdade condicional do ex-goleiro Bruno Fernandes. A medida atende...
Pela terceira vez consecutiva, a Corte de Apelação de Roma adiou a decisão sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos,...