Aras: ‘Ministério Público precisa superar papel de acusador e acolher vítimas’

Na segunda-feira (27), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, disse que o Ministério Público (MP) precisa “superar” o papel de “acusador” e “acolher” as vítimas. A declaração foi feita em evento organizado pelo Ministério Público Federal (MPF).

“O Ministério Público precisa superar a ideia de órgão exclusivamente acusador para passar a exercer o papel de acolhimento. Essa também é uma das nossas atividades, nossos deveres”, disse o PGR.

De acordo com Aras, “o MP precisa superar essa ideia e acolher também a vítima, não porque ela não seja eventualmente responsável, mas porque ela tanto merece respeito à sua dignidade de pessoa humana como o réu, como qualquer cidadão”.

O PGR afirmou também que é preciso lembrar que “a vítima não é culpada” e não pode ser “revitimizada”. “A vítima não é culpada. A vítima é simplesmente vítima. E as circunstâncias em que se torna vítima não pode ser tomada para ser revitimizada. Não pode ser tomada para puni-la muito mais vezes que a ofensa que cabe ao sistema de Justiça apurar em substituição à vingança privada”, completou.

O evento do qual Aras participou foi o lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Escola do Ministério Público da União.

Algumas pessoas falaram antes do procurador-geral, entre elas Ana Carolina Cunha de Oliveira, mãe da garota Isabella Nardoni, morta em 2008.

Aras, porém, não se referiu a nenhum caso em específico ao defender o direito das vítimas e um papel mais acolhedor por parte do Ministério Público.

“Certos voluntarismos, observados no exercício do mister de membros da magistratura e do MP, além de outros operadores do direito, podem ter consequências drásticas, atingindo a dignidade da pessoa humana e até a credibilidade das instituições fundamentais. Onde se verifica voluntarismo, seja por ideologia, seja por desconhecimento dos limites da lei, há um risco de violações. E mudar esse quadro é um desafio que se impõe a todos nós”, disse Aras.