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Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

Política

Alexandre de Moraes atende Pacheco e libera redes sociais de parlamentar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou uma decisão sua que tinha bloqueado as redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC).

Moraes atendeu um pedido do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de Rick no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, por considerar que ele estava incentivando a realização de “atos antidemocráticos”.

Após a decisão do magistrado, Pacheco enviou a Moraes um ofício pedindo a reconsideração da decisão, “em respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares”.

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De acordo com Pacheco, “não houve adesão aos atos violentos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, que foram expressamente repudiados, mas sim manifestação legítima de preocupação com a situação de crianças e pessoas idosas que foram detidas no campamento em frente ao Quartel General em Brasília”.

Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta que Rick encerrou a “divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos”, e que por isso seria “viável” reativar os perfis, mantendo apenas a remoção de publicações específicas.

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Na decisão, o ministro do STF ainda elogiou Pacheco, afirmando que ele demonstrou “empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito”, além de respeito ao Poder Judiciário.

Alan Rick está proibido de divulgar “notícias fraudulentas” relacionadas aos atos do dia 8 de Janeiro, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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