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O presidente Yoweri Museveni, de Uganda, recusou-se a sancionar um novo projeto de lei controverso contra a homossexualidade que prescreve a pena de morte em alguns casos, solicitando que seja alterado.
A decisão de Museveni foi anunciada nesta quinta-feira (20) após uma reunião de parlamentares de seu partido no poder, quase todos apoiando o projeto de lei aprovado pelos legisladores no mês passado.
A reunião resolveu devolver o projeto de lei à Assembleia Nacional “com propostas para sua melhoria”, disse um comunicado.
Um porta-voz da presidência disse que Museveni não se opõe às punições propostas no projeto de lei, mas deseja que os parlamentares analisem “a questão da reabilitação”.
“[Museveni] disse aos membros que não tinha objeções às punições, mas à questão da reabilitação das pessoas que no passado se envolveram na homossexualidade, mas gostariam de viver uma vida normal novamente”, disse o porta-voz Sandor Walusimbi no Twitter.
“Foi acordado que o projeto de lei voltará ao parlamento para que as questões de reabilitação sejam examinadas antes que ele possa sancioná-lo”, acrescentou Walusimbi.
A homossexualidade já é ilegal no país da África Oriental sob uma lei da era colonial que criminaliza atos sexuais “contra a ordem da natureza”. A punição para esse crime é prisão perpétua.
O projeto de lei prescreve a pena de morte para o delito de “homossexualidade agravada” e prisão perpétua para “homossexualidade”.
A homossexualidade agravada é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas pelo HIV, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.
Penas de prisão de até 20 anos são propostas para aqueles que defendem ou promovem os direitos das pessoas LGBTQ.
Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por 14 anos e o delito de “tentativa de homossexualidade” é punível com até 10 anos, de acordo com o projeto de lei.
