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O presidente do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, Drago Kos, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu investigações com base em dados de órgãos de controle – como o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) – é a principal preocupação da organização em relação ao combate à corrupção no Brasil.
A OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, organismo no qual o Brasil pleiteia uma vaga e que reúne 36 países defensores da democracia representativa e da economia de mercado.
Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Receita Federal e pelo Banco Central, sem autorização prévia da Justiça.
Durante dois dias, representantes da OCDE discutiram com autoridades brasileiras questões ligadas às atividades do Coaf, à Lei de Abuso de Autoridade e ao combate de casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros.
“A preocupação principal é a liminar do STF sobre parar as investigações do Coaf sem nenhuma razão. Eles vão fazer uma decisão final semana que vem. Esperamos que o Supremo entenda que essa liminar não segue os padrões internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro”, afirmou Drago Kos.
