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O governo oficializou, nesta terça-feira (14), o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, informa portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro deste ano.
“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06”, fixa a portaria.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.