O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...
Nesta terça-feira (1º), o INSS começa a pagar os benefícios com reajustes para aposentados e pensionistas que ganham acima de ...
Na manhã desta quinta-feira (20), o governo federal publicou a portaria interministerial que reajusta os valores dos benefícios pagos pelo ...
Na agenda de aniversário dos 20 anos do Tesouro Direto, o Governo Bolsonaro prepara o lançamento de um título voltado ...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o ...
A PEC nº 32/2020 sobre a reforma administrativa foi aprovada na quinta-feira (23) na comissão especial da Câmara. O texto revê ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF). A aposentadoria ...
Por unânime na terça-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais ...
