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Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Roberto Barroso afirmou, em nota, que não está em cogitação adiar as eleições municipais de outubro.
“Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”, afirmou o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Hoje (19), o deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) fez uma consulta ao TSE sobre possíveis impactos da pandemia do coronavírus (Covid-19) nas eleições deste ano. Ele questiona se existem instrumentos legais para modular o calendário eleitoral em caso de emergência sanitária que impeça a reunião de pessoas.
Ministros do TSE e do STF afirmam que o adiamento das eleições dependeria de análise do Congresso Nacional, que poderia aprovar uma emenda com a transição.
Ao TSE, Caldas afirma que “o processo eleitoral em um país como o Brasil é bastante oneroso e que, portanto, não devem pairar dúvidas sobre sua realização, sob pena de desperdício de dinheiro público”.
