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O presidente Jair Bolsonaro autorizou nesta quinta-feira (9), por meio de uma uma medida provisória (MP), o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o Auxílio Emergencial ao setor cultural por conta da pandemia da Covid-19. A medida foi publicada nesta sexta (10) no “Diário Oficial da União” (DOU).
Agora, o Congresso Nacional tem 120 dias para aprovar a abertura do crédito extraordinário, ou o texto perde a validade. A ajuda ao setor cultural foi sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio da chamada Lei Aldir Blanc, que homenageia o compositor e escritor morto em maio após contrair o coronavírus.
A MP publicada nesta sexta apenas abre o crédito extraordinário para a liberação do dinheiro. A lei prevê que o repasse aos entes será feito em parcela única.
