RESUMO DO DIA

Resumo 07/10/2020: STF, Fux, Lava Jato, fim do Auxílio Emergencial e mais…

Publicado

07/10/2020

Confira os principais destaques desta quarta-feira (07) no nosso resumo do dia.

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STF decide voltar a julgar ações penais e inquéritos no plenário da Corte

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser analisados no plenário da Corte, por todos os 11 ministros. Desde 2014, eram atribuição das duas turmas, compostas por cinco membros cada uma.

Indicado ao STF, Kassio Nunes plagiou advogado em tese de mestrado apresentada em Lisboa

O desembargador do TRF-1, Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma dissertação de mestrado à Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, com “trechos inteiros copiados de artigos publicados na internet por um advogado”. A informação é da Crusoé. Kassio concluiu a dissertação em 2015.

Proposta por Fux, nova mudança no STF tira Lava Jato das ‘mãos’ de Gilmar, Lewandowski, Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (07), em sessão administrativa, uma alteração regimental que transfere das Turmas para o Plenário da Corte, o julgamento de ações penais destinados a apurar crimes atribuídos a autoridades com foro por prerrogativa de função no STF.

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Major Olímpio e Kajuru se lançam à presidência do Senado

Os senadores Major Olímpio e Jorge Kajuru lançaram nesta quarta-feira (07), em carta aberta ao “Muda, Senado”, seus nomes à disposição do grupo para disputar a Presidência do Senado em fevereiro do ano que vem.

Maia diz concordar com Guedes sobre fim do auxílio emergencial

Opresidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (7) que concorda com a posição manifestada mais cedo pelo ministro da Economia, ao negar a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade para combater à pandemia de covid-19 e do auxílio emergencial.

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Bretas quebra 16 anos de sigilo bancário de Temer e família

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente em 21 de março de 2019 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, com base em investigação relacionada à estatal Eletronuclear. Agora, a pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Bretas decretou a quebra do sigilo bancário de Temer, de sua mulher, Marcela Temer, e das filhas do ex-presidente Clarissa e Luciana.

Retomada de escolas estaduais em São Paulo beneficia 200 mil alunos

Pelo menos 200 mil estudantes serão atendidos pela volta das atividades presenciais opcionais de 904 escolas da rede estadual em 219 municípios do estado de São Paulo que a partir de hoje (7) passam a ofertar atividades de reforço e recuperação.

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Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação antes de decidir se abre inquérito sobre homofobia

Nesta quarta-feira (07) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, Milton Ribeiro, antes de analisar o caso. A Procuradoria-Geral da República solicitou que a Corte apure um suposto crime de homofobia, por parte do ministro após suas declarações ao jornal O Estado de S. Paulo. A PGR pediu instauração de inquérito e oitiva do ministro. Toffoli, no entanto, registrou ação como petição e autorizou que Ribeiro seja ouvido pela PF.

Em um mês, número de empresas em funcionamento no país cresce em 252,8 mil

A retomada da economia está se refletindo no aumento do número de empresas em funcionamento. Segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, em setembro foram abertos 252.840 negócios a mais do que foram fechados.

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Policial acusado de assassinar George Floyd paga fiança de 1 milhão e deixa a prisão

Oex-policial, Derek Chauvin, acusado de matar George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, foi libertado da prisão nesta quarta-feira (07) após pagar uma fiança de US$ 1 milhão, R$ 5,5 milhões na cotação atual. Ele agora deve responder em liberdade por crime de homicídio culposo, quando há intenção de matar, e deve comparecer no tribunal em março de 2021.