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A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) decidiu na noite desta quarta-feira (25) derrubar restrições ao número de pessoas que desejam assistir a cultos religiosos no Estado de Nova York.
A restrição havia sido imposta pelo governador democrata Andrew Cuomo com o objetivo de “evitar aglomerações” em regiões mais afetadas pela Covid.
A decisão da Suprema Corte foi por 5 votos a 4 (o Tribunal tem 9 integrantes). O voto da magistrada Amy Coney Barrett a favor da liberação dos cultos foi vital no julgamento.
Barrett acaba de ser nomeada para a Suprema Corte pelo presidente dos EUA Donald Trump.
O governador Cuomo havia imposto a templos religiosos em áreas mais afetadas pelo coronavírus o limite de 10 a 25 pessoas por culto, a depender de como cada local está classificado para risco de infecção.
A Diocese Católica Romana do Brooklyn e a organização Judaica ortodoxa Agudath Israel of America alegaram que as restrições violavam os direitos que constam na Primeira Emenda da Constituição, que estabelece que não se pode proibir o exercício livre da religião.
Elas recorreram à Suprema Corte, que considerou que outros serviços que o Estado tem como “essenciais” não tiveram as mesmas restrições.
