O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (16), que’ haverá novidade’ sobre o preço de combustíveis esta semana. “Continuamos discutindo a questão do preço dos combustíveis. Vai ter novidade essa semana com toda certeza. Espero ter novidade boa”, disse, durante caminhada na praia em São Francisco do Sul (SC), uma praia do litoral catarinense, onde passa o feriado de Carnaval.
Nas últimas semanas, o presidente tem sido pressionado por conta do preço de derivados do petróleo, entre eles, o óleo diesel e o gás de cozinha. “Lógico, a gente está aqui dando uma relaxada, mas tem trabalho. Não falta trabalho”, disse o Bolsonaro.
Na última sexta-feira (12), Bolsonaro enviou ao Congresso, o projeto de lei complementar que pretende mudar a forma de cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis. A ideia é definir um valor fixo por litro, e não mais sobre a média de preços das bombas.
O texto ainda estabelece que a cobrança será feita diretamente nas refinarias, e não nos postos de gasolina. Segundo o presidente, o objetivo é dar previsibilidade de preços aos consumidores. A apresentação do projeto não promove nenhuma mudança imediata no sistema. A medida ainda passará por análise da Câmara e do Senado e só terá validade quando aprovada e sancionada.
“O objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica, segundo a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). Com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio”, disse o Palácio do Planalto.
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