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Nesta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro nomeou Onyx Lorenzoni para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência. A nomeação surge junto com a recriação da pasta extinta em 2019 para o estabelecimento do superministério da Economia.
As alterações foram oficializadas pelo Diário Oficial da União. Como a recriação da pasta foi estabelecida por uma MP (Medida Provisória), assim como aconteceu com o Ministério das Comunicações, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em 60 dias. O prazo pode ser prorrogado por igual período, mas a MP pode perder validade se não for analisada.
Com a mudança, Onyx ocupará o quarto ministério diferente em menos de três anos de governo. Ele deixou a Secretaria-Geral da Presidência para dar lugar ao general Luiz Eduardo Ramos, que deixou a Casa Civil, principal ministério do governo, para dar lugar ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).
De acordo com Bolsonaro, as trocas levam em conta a necessidade de buscar apoio no Congresso. Ao definir a recriação do ministério, Bolsonaro estabelece que as políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador passam a ser de responsabilidade de Onyx, não mais do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também será de responsabilidade do Ministério do Trabalho a administração do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
“Irão compor o novo ministério as áreas de previdência, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e fiscalização do trabalho”, aponta o Ministério da Economia.
