Em entrevista à Crusoé nesta quinta-feira (09), o autor da PEC da prisão após condenação em 2ª instância, Alex Manente, criticou a manobra que evitou a votação do texto na comissão especial.
Ontem (08), PP, PL, e Republicanos sabotaram a pauta, substituindo integrantes do colegiado por parlamentares contrários ao texto.
De acordo com Manente, a PEC só vai aprovar com mobilização da sociedade. “Agora, a pauta só vai avançar se a sociedade se mobilizar. Se houver uma forte pressão, vamos conseguir pautar o debate em plenário, independentemente da vontade pessoal do presidente da Câmara“, disse.
Durante a construção do relatório, Fábio Trad fez várias concessões aos parlamentares da comissão, como a previsão de que a execução antecipada da pena só valeria para processos iniciados a partir da sanção do texto.
Para Manente, isso não faz mais sentido. “Não há mais por que fazer concessões se os novos integrantes da comissão são contra a PEC de qualquer maneira”.
