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Neste fim de semana foi criada uma operação conjunta de socorro aos municípios baianos afetados pelas enchentes. Ficou definida a instalação de uma base de apoio na cidade de Ilhéus, no sul do estado, com a participação da Defesa Civil Nacional, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Superintendência Estadual de Defesa Civil.
Na manhã desta segunda-feira (27/12), o Presidente Jair Bolsonaro reforçou o apoio do Governo Federal à população baiana em mensagem no Twitter. “As fortes chuvas voltaram ao sul da Bahia. Continuam na região todos os meios do @govbr na desobstrução de rodovias, distribuição de alimentos, resgate, antecipação do Fundo de Garantia, etc.”, registrou.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que esse é um momento em que a população pede socorro e, portanto, é preciso coordenar os esforços.
“Tivemos uma importante reunião somando todos os esforços, colaboração. Esse é o momento onde devemos, sim, colaborar em benefício da população”, disse. “Estamos buscando conscientizar as pessoas, orientar os gestores municipais, coordenar esses esforços para diminuir o sofrimento da nossa população, preservar vidas para que a Bahia e o norte de Minas possam retomar seu desenvolvimento e buscar o fluxo normal”, acrescentou João Roma.
O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a chegada de duas aeronaves a Ilhéus para apoiar os municípios afetados e uma terceira deve chegar nesta segunda-feira. As aeronaves farão o transporte de pessoas, insumos e retirada de moradores de áreas isoladas.
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional, também se organizou para apoiar os municípios baianos afetados pelas chuvas. As ações incluem o envio de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres para a região atingida, onde serão montadas duas salas de coordenação.
Para reforçar os trabalhos na Bahia, militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Maranhão irão se deslocar para Ilhéus com aeronaves e equipamentos para ajudar os moradores dos municípios alagados.
Alagamentos e estragos
Até o momento, cerca de R$ 19 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura danificada.
“São muitas perdas, perdas do comércio, pessoas que perderam seus estoques e perdas também entre as famílias, as pessoas mais necessitadas que, no geral, moram em lugares de risco e tem perdido tudo, de colchão ao fogão. É importante nesse momento que a gente una esses esforços com alimentos, medicamentos, água potável, transporte, energia elétrica que tem faltado em alguns lugares que têm ficado isolados.”, disse o ministro João Roma.
Neste domingo (26/12), o ministro da Cidadania esteve em Ilhéus e também visitou o município de Nazaré da Farinhas onde viu de perto os estragos causados pelas fortes chuvas.
“Subiu muito o nível do Rio Jaguaripe, a água invadiu muitas casas, pessoas desabrigadas, muita destruição também em toda a área rural, são pontes destruídas, bueiros, estradas vicinais destruídas, mas o que estamos focando nesse momento é em preservar vidas”, relatou.
Força-tarefa
Desde o início das fortes chuvas no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais, o Governo Federal instituiu uma força-tarefa formada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; da Defesa; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Saúde; da Casa Civil da Presidência da República; pelo Pátria Voluntária; pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Algumas das iniciativas da Força Tarefa são a distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos às vítimas das enchentes, resgate de pessoas desabrigadas, transporte de materiais e reabertura de estradas.
O Pátria Voluntária também abriu uma campanha de arrecadação de recursos em sua plataforma para atuar na reconstrução das casas dos atingidos.
Durante a visita à Bahia, o ministro João Roma citou ainda a convocação do Exército, Marinha e Aeronáutica pelo Ministério da Defesa no auxílio de logística e resgate da população, o abastecimento de aeronaves com verba federal e a previsão de envio de médicos para o estado pelo Ministério da Saúde.
Ajuda federal aos municípios
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e os municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
